Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Monteiro Campos Advocacia
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (3)
Notícias (1)
Monteiro Campos Advocacia
Notícia ·
há 2 anos
Direito Para Empresas – Direito Tributário – Incidência de ICMS em Cessão Licença de uso de Software
Existiu debates sobre a possibilidade de incidência de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas cessões de licença de uso de softwares, em razão da não incidência do referido nas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monteiro Campos Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Direito Empresarial / Direito Do Trabalho
Desde 1995 a lei 9.029/05 proibiu o pedido por parte dos empregadores ou potenciais empregadores o teste de gravidez, justamente com o intuito de coibir a discriminação na contratação de mulheres,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monteiro Campos Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
Como o empresário pode lidar com Danos Ambientais: Um exemplo do ocorrido em Mariana/MG
Nesse artigo não vamos tratar de forma aprofundada do ocorrido no município de Mariana/MG, vez que já muito foi explorado e não é nossa intenção exaurir o assunto, de modo que apenas será mencionado...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monteiro Campos Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
Estudo e Distinção da Posse, Detenção e Propriedade
RESUMO Esse artigo tem como objetivo analisar de forma aprofundada os dispositivos de direito real da posse, propriedade e detenção, com a pretensão de transmitir o conhecimento científico...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
monteirocampos.com.br/
Avenida Paulista, 1636 - Primeiro andar - São Paulo (SP) - 01310200